A Bahia é o quinto estado com mais donas de casa de famílias de baixa renda inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, portanto, com a aposentadoria garantida, mesmo sem receber salário. Há quase um ano, desde que o benefício foi criado, são 15,965 mil mulheres que iniciaram o pagamento da contribuição, segundo o instituto.
O benefício é válido para quem tem renda familiar de até dois salários mínimos e esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal, ou seja, já ter solicitado alguma vez benefícios sociais como o Bolsa Família, por exemplo, mesmo sem ter recebido. A aposentadoria começa a ser paga quando a dona de casa completa 60 anos, mas, para isso, é preciso ter pago 15 anos de contribuição, que custa 5% do salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 31.
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Marcelo Santana, chefe do setor de benefícios do INSS, afirma que hoje não é possível antecipar o pagamento das contribuições. "A lei não prevê a antecipação. O pagamento tem que ser mensal até que se complete o ciclo da quantidade de contribuições exigida", afirma. Além do valor mensal, a dona de casa que se aposenta tem direito a salário maternidade, auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Maria Conceição espera ser uma das contribuintes em breve. "Se a gente tem direito, temos que correr atrás, né?", diz.
As donas de casa que têm renda familiar acima de dois salários mínimos também podem se aposentar pelo INSS. Para isso, tem que optar pela contribuição facultativa e pagar valor mensal de pelo menos 11% do salário mínimo - o que hoje corresponde a R$ 78 reais. As incrições podem ser feitas pelo telefone 135 ou nas agências do INSS, nos dois casos
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